A defesa de dois dos quatro adolescentes investigados pela morte do cachorro Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, pediu cautela e responsabilidade na divulgação de imagens e informações sobre o caso. Segundo os advogados, os dois jovens representados não aparecem nos vídeos que circulam nas redes sociais e que seriam associados, de forma indevida, ao episódio.
De acordo com os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, a exposição de menores de idade nas redes sociais configura violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem provocado um “linchamento virtual” contra os adolescentes e seus familiares.
"Como informado durante coletiva da Polícia Civil, não há vídeo ou imagens que comprovem o momento do suposto ato de maus-tratos. Destaca-se que, em seu esclarecimento, a delegada do caso, Mardjoli Valcareggi, afirma que tal vídeo nunca existiu, contrariando rumores de que ele havia sido apagado em um contexto de coação para eliminação de provas", diz a defesa dos adolescentes.
Os advogados afirmam ainda que os dois jovens não aparecem em um vídeo que mostra rapazes na Praia Brava. As investigações apontam que o cão Orelha teria sido agredido por um grupo de adolescentes.
O caso é apurado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área do Meio Ambiente.
A Polícia Civil de Santa Catarina identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de agredir o animal de forma violenta, com a intenção de provocar sua morte. Na segunda-feira, dia 26, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. Ninguém foi detido, mas celulares e notebooks foram recolhidos.
Segundo a defesa, o caso deve seguir os ritos formais do processo legal, com análise das provas concretas pelas autoridades competentes, para que somente então sejam apontados e responsabilizados os eventuais culpados.
"Em nome das famílias que enfrentam um verdadeiro linchamento virtual pela escalada do episódio, pedimos a cautela e a responsabilidade no compartilhamento de imagens e textos que não são condizentes com a realidade dos fatos. Por último, reiteramos a colaboração com as autoridades para que esse triste episódio seja rapidamente esclarecido", dizem os advogados.