O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o tutor que mutilou as quatro patas do próprio cavalo com um facão em Bananal, no interior do estado de São Paulo, em agosto deste ano.
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz foi condenado a 11 meses e 18 dias de detenção pelo crime de maus-tratos contra animais. A decisão foi proferida no dia 6 de dezembro, pela juíza Luciene Berlan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal
Segundo a perícia feita por veterinários, o animal estava vivo quando foi decepado.
Inicialmente a pena será cumprida em regime semiaberto, além de 34 dias-multa. Segundo a Justiça, o dia-multa vale 1/30 do salário mínimo em vigor. Andrey vai poder recorrer em liberdade.
O caso aconteceu em agosto e viralizou nas redes sociais. Na época, o tutor confessou a mutilação do animal, mas alegou que o cavalo já estava morto quando as patas foram decepadas. Ele disse que se arrepende do que fez.
Andrey foi condenado por prática de maus-tratos contra animais, com emprego de métodos cruéis para abate do cavalo. Pela lei, a pena prevista para esse crime no código penal varia de três meses a um ano, mas que pode ser aumentada em até quatro meses considerando o agravante.