O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. A declaração da Corte Eleitoral foi feita em publicação na plataforma X, antigo Twitter.
“Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos”, disse o TSE.
Em nota, o TSE destacou que se reuniu com representantes da Meta, X, Google, TikTok e Kwai nesta sexta sobre providências para o atendimento da legislação eleitoral. No encontro, o ministro Kassio Nunes Marques, pediu isonomia das plataformas.
“O ministro Kassio Nunes Marques pediu reforço de pessoal e atuação isonômica por parte das plataformas a fim de garantir o cumprimento do plano de conformidade assinado por todas as empresas”, informou o tribunal.
A manifestação foi feita após o presidente do TSE, Nunes Marques, conceder prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição.
O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que alegou que há indícios de que as redes operadas pela Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade entregue ao TSE para garantir a integridade do processo eleitoral.
Após a plataforma informar à campanha que não encontrou irregularidades, os advogados de Flávio citaram na ação enviada ao Tribunal que a empresa não indicou os critérios adotados para concluir pela ausência de indícios e informações sobre o período temporal que teria sido examinado.
Com a decisão, a Meta deverá realizar uma pente-fino no canal Exército do Lula e prestar informações sobre o suposto comportamento coordenado entre contas e canais, padrões de engajamento, rastreabilidade de conteúdos, análise de atividades publicitárias, entre outros dados.