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STJ decide soltar Temer e coronel Lima
Ex-presidente Michel Temer estava preso desde quinta-feira (Foto: Adriano MachadoReuters)

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira, 14, soltar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o coronel João Baptista Lima Filho, presos na última quinta-feira, 9.

Os quatro ministros que julgaram o habeas corpus aceitaram o pedido apresentado pelas defesas dos dois. Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro se manifestaram a favor dos habeas corpus.

O colegiado entendeu que não há motivos para justificar a manutenção da detenção de Temer porque ele não seria ameaça para a instrução do processo - uma das razões usadas para se decretar a prisão preventiva.

A prisão preventiva será substituída por medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados.

Dos cinco magistrados da Sexta Turma, só quatro participam da sessão, já que o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido para analisar o recurso.

Michel Temer e seu amigo coronel Lima foram presos no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que atribui ao emedebista o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão.

Fonte: Band.
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