A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para aumentar as penas de dois dos quatro réus condenados pelo incêndio na boate Kiss.
Com a decisão desta terça-feira (10), o empresário Elissandro Callegaro Spohr teve a pena estabelecida em 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto o empresário Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
Divergência entre instâncias e culpabilidade
Em segunda instância, a corte gaúcha havia fixado a pena em 12 anos de prisão para ambos após afastar quatro das cinco circunstâncias judiciais reconhecidas na sentença de primeira instância, mantendo apenas a vetorial relativa às consequências do crime.
No entanto, ao julgar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o colegiado do STJ acolheu parcialmente o pedido e restabeleceu a culpabilidade como circunstância judicial desfavorável, fundamentada no maior grau de reprovação das condutas dos empresários.
13 anos da tragédia
A cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, relembrou, em janeiro deste ano, os 13 anos da tragédia da Boate Kiss, incêndio que vitimou 242 pessoas em 2013. As homenagens, marcadas pela emoção e pelo pedido de justiça, reuniram sobreviventes, amigos e familiares no local onde funcionava o estabelecimento, no centro do município.