A capital da Bahia, Salvador, avança com um projeto de lei que pode proibir o uso de caixas de som portáteis nas praias da cidade. A iniciativa municipal busca acabar com o excesso de barulho e garantir o descanso dos banhistas. Além das caixas de som, a proposta inclui a proibição de montagem de tendas, realização de churrascos na areia e permanência de cães sem coleira.
O projeto de lei está previsto para ser votado em breve na Câmara Municipal de Salvador. Contudo, a votação foi adiada para que os vereadores pudessem ouvir a opinião dos frequentadores das praias antes de deliberar sobre o tema.
A proposta prevê sanções severas para quem descumprir as novas regras. A multa para quem for flagrado utilizando caixas de som ou praticando outras atividades proibidas pode chegar a R$ 20 mil.
Proposta se baseia em leis já vigentes no país
O projeto de lei de Salvador se baseia em regulamentações já adotadas em outras cidades do país que visam controlar o ruído e a desordem em suas áreas litorâneas.
Medidas semelhantes já foram implementadas em cidades como Ubatuba, no litoral de São Paulo, e no Rio de Janeiro. A tendência de regulamentar o uso de caixas de som em praias se espalha pelo país devido a reclamações sobre o volume alto do som, que atrapalha o descanso e o relaxamento de parte dos frequentadores.
A intenção do projeto em Salvador é limitar os incômodos, permitindo que cada pessoa desfrute da praia com seu próprio ritmo, mas respeitando o espaço e o direito dos outros.