O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o motorista Deyvidson Temudo de Oliveira. Ele conduzia a carreta cuja carga atingiu a estrutura de uma passarela de pedestres no km 5 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Vargem (SP), provocando seu desabamento e causando a morte de duas pessoas, além de ferimentos em um terceiro condutor.
A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da Vara do Júri do Foro de Bragança Paulista, publicada nesta quarta-feira (16). O magistrado considerou que não existem elementos indiciários concretos de dolo eventual — quando o agente assume voluntariamente o risco de matar —, afastando a imputação de homicídio doloso (quando há intenção de matar) deduzida pela acusação.
Para fundamentar a rejeição, a decisão destacou que o motorista realizou voluntariamente o teste do etilômetro com resultado zerado, possui habilitação profissional na categoria AE há cerca de 30 anos e não registra antecedentes criminais. Além disso, a defesa apresentou Autorização Especial de Trânsito (AET) expedida pelo DNIT válida para o trecho da BR-381, contemplando dimensões de até 5,40 metros de altura.
Outro fator determinante apontado na decisão foi a ausência de laudos periciais indispensáveis, como a perícia oficial no local do acidente, o laudo de engenharia sobre a estrutura da passarela, a análise do disco de tacógrafo e o relatório conclusivo da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o juízo, o oferecimento da denúncia sem a conclusão dessas perícias descumpre o artigo 158 do Código de Processo Penal.
Diante do afastamento da hipótese dolosa, o juiz revogou a prisão preventiva do motorista e determinou a expedição imediata do alvará de soltura. O investigado responderá em liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares alternativas, como o comparecimento aos atos do processo e a proibição de se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização.
Por fim, a Vara do Júri reconheceu sua incompetência para julgar infrações culposas de trânsito e determinou a redistribuição dos autos à Vara Regional das Garantias de Campinas (SP), onde as investigações prosseguirão sob a perspectiva de crimes culposos de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
Remebre o caso
Uma passarela desabou após ser atingida por um caminhão no quilômetro 4+100 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), em Vargem (SP), na manhã de terça-feira (18/08). A colisão, ocorrida por volta das 10h24 no sentido São Paulo, resultou na morte de duas pessoas, que seriam mãe e filho, segundo apuração da Band.
Imagens de monitoramento [veja abaixo] registraram o momento em que um primeiro caminhão atingiu a estrutura, causando o desabamento. Na sequência, um segundo caminhão colidiu frontalmente com a passarela já caída. Além das vítimas fatais, uma terceira pessoa passou por avaliação médica no local.
Quem são as vítimas
As vítimas fatais do acidente são Rosângela Carlos Soares Chaves, de 63 anos, e seu filho, o representante comercial Douglas Soares Quaresma, de 40 anos, moradores de Belo Horizonte (MG).
Rosângela e Douglas morreram no local
Crédito: Redes sociais
nhã desta terça-feira (18). A colisão, ocorrida por volta das 10h24 no sentido São Paulo, resultou na morte de duas pessoas, que seriam mãe e filho, segundo apuração da Band.
Imagens de monitoramento [veja abaixo] registraram o momento em que um primeiro caminhão atingiu a estrutura, causando o desabamento. Na sequência, um segundo caminhão colidiu frontalmente com a passarela já caída. Além das vítimas fatais, uma terceira pessoa passa por avaliação médica no local.
A pista permanece totalmente interditada em ambos os sentidos. O bloqueio gera, no momento, 8 quilômetros de congestionamento para quem segue em direção a São Paulo e 3 quilômetros no sentido Belo Horizonte.
Equipes da concessionária Motiva Minas_SP atuam na região com ambulâncias, guinchos e veículos de inspeção para garantir a segurança e orientar os motoristas. A ocorrência ainda segue em andamento.
Polícia aponta excesso de altura no caminhão
Em entrevista à Band Campinas, o delegado responsável pelo caso, Dr. Hermes Jun Nakashima, afirmou que a carga do caminhão pode ter causado o desabamento.
“O caminhão seguia sentido Minas Gerais levando uma carga aparentemente com excesso de altura e ele colidiu na passarela ocasionando a queda dela”, explicou a autoridade.
A estrutura caiu sobre um Volkswagen Virtus que seguia no sentido contrário, provocando a morte dos dois ocupantes. A identidade das vítimas ainda não foi informada pelas autoridades. Um terceiro caminhão também se envolveu no acidente, mas o condutor teve apenas ferimentos leves.
O motorista do caminhão foi levado para prestar depoimento e passará por exames. “Vai ser submetido a teste de etilômetro para verificar se ele estava sob droga. Vai ser analisado também a documentação dele, se ele podia estar trafegando com esse veículo aqui nessa região sem a escolta”, ressaltou o delegado.
"Acho que hoje eu não chego": motoristas sofrem com bloqueio
A interdição total das pistas gerou um congestionamento que chega a 8 quilômetros no sentido São Paulo e 3 quilômetros rumo a Belo Horizonte. O bloqueio afeta passageiros de ônibus e motoristas que tentam retornar para casa. Um dos condutores retidos no local, um motorista de caminhão, lamentou a situação:
“Ô meu jovem, eu acho que hoje eu não chego não, viu? Ó lá, caiu a ponte, mano... não vai passar ninguém, nem para ir nem para vir”.
Além do impacto no tráfego, o acidente isola a região central de Vargem, já que a estrutura era o principal meio de travessia para os moradores locais. Equipes da concessionária Motiva Minas_SP seguem trabalhando com guinchos no local, mas a ocorrência continua em andamento