A promotora de Justiça Eliana Passarelli explicou, em entrevista ao programa Melhor da Tarde desta segunda-feira (25), as razões pelas quais o uso de mega hair é estritamente proibido em unidades prisionais femininas. Segundo a promotora, a medida não é estética, mas uma questão de segurança e padronização do sistema penitenciário.
O uso de acessórios como brincos, piercings e anéis também é vetado por poderem ser transformados em objetos perfurantes. No caso das extensões capilares, o volume e o comprimento do cabelo facilitam o transporte de itens ilícitos e colocam em risco a integridade de agentes e das próprias detentas.
Riscos à segurança e higiene
Eliana ressaltou que o mega hair pode esconder diversos objetos perigosos sem que sejam notados em revistas superficiais.
Como o cabelo é longo e volumoso, pode trazer chip, lâmina, giletes e objetos perfurantes que podem colocar todo mundo em risco, fazendo qualquer uma refém, afirmou.
Além do risco de agressões a terceiros, a promotora alertou para a possibilidade das extensões serem utilizadas em casos de suícidio ou homicídio por enforcamento dentro das celas. Há também uma preocupação sanitária, já que o acúmulo de fios artificiais dificulta a higiene adequada, facilitando a proliferação de piolhos e carrapatos no ambiente carcerário.
Outro ponto crucial para a proibição é a tentativa de impedir fugas. Passarelli explicou que a mudança rápida de aparência é uma tática comum. "Ela entra de cabelo comprido e, 30 segundos depois, está de cabelo curto. Pode passar pela segurança como uma outra pessoa, entrando como presa e tentando sair como visita", detalhou.
Padronização do sistema
A exigência de que todas as detentas mantenham um padrão visual busca facilitar a vigilância e o controle dos agentes penais. Para a promotora, a disciplina exige que não existam distinções que possam conferir vantagens ou esconder identidades dentro do presídio:
São questões de segurança mesmo. As presas têm que ser padronizadas. Não dá para ficar usando cabelo comprido em penitenciária, não existe isso.
Sindicato denuncia regalias de Deolane
A advogada está na penitenciária de Tupi Paulista, no interior paulista, para onde foi levada após ser presa na última quinta-feira (23) suspeita de envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A determinação faz parte das medidas de segurança do presídio. Ao chegar no local, a influenciadora recebeu um kit contendo toalha, lençol, cobertor, uniforme prisional e um absorvente. O uso de piercings também é vetado no local.Deolane chegou ao presídio interiorano na sexta-feira (22), após passar 14 horas na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital. Sua passagem pelo local gerou uma denúncia da Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) por possíveis regalias à influenciadora.
Segundo o sindicato, a advogada ficou em um cômodo que era usado como sala de espera por detentas que aguardavam consulta médica. No espaço, que recebeu pintura recente, foi instalada uma cama com estrutura de ferro, diferente das utilizadas normalmente na penitenciária, onde as detentas costumam dormir em camas de concreto.
Também teria sido instalado um chuveiro elétrico exclusivo para ela, além de a sala ter recebido nova pintura. A influenciadora teria sido ainda recebida pessoalmente pelo diretor da penitenciária.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz, em nota, que Deolane foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da influenciadora como advogada. "A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário".
A Penitenciária Feminina de Santana enfrenta atualmente um cenário de superlotação. A unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abriga 2.822 mulheres, 136 a mais que a capacidade, segundo dados da SAP.
A influenciadora ficou na unidade desde as 15 horas de quinta-feira, quando deu entrada, até por volta das 5h de sexta, quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Por lá, a influenciadora ocupa uma cela de nove metros quadrados, sem contato com outras detentas em uma ala com oito celas de estado maior, que têm cama, sanitário, chuveiro elétrico e direito a TV e rádio.
Deolane tem direito a esse benefício por ter registro ativo de advogada pela seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em nota, a OAB informou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala do estado-maior ou, na ausência desta, em local equivalente, separados dos presos comuns.
A prerrogativa também foi mantida para juízes, ministros, promotores e militares, beneficiando também, em casos específicos, políticos no exercício do mandato. Em caso de condenação definitiva, o direito é cancelado.