A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus em favor da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A entidade solicita que ela seja transferida imediatamente para uma sala de Estado-Maior. Caso a transferência não seja possível, a instituição pede que ela passe a cumprir prisão domiciliar.
A atuação da OAB-SP ocorre pelo fato de Deolane Bezerra exercer a função de advogada criminalista. O Melhor da Tarde desta segunda-feira (22) acompanhou os desdobramentos do caso, destacando que a intervenção da ordem é um procedimento corriqueiro quando um profissional da categoria é detido.
Justificativa legal e atuação da defesa
Chris Flores explicou que a movimentação faz parte dos direitos previstos na legislação para profissionais da advocacia. Embora o público questione os privilégios concedidos, a apresentadora ressalta que as solicitações estão amparadas estritamente na letra da lei. A defesa jurídica de Deolane Bezerra tenta de todas as formas garantir a permanência dela em casa, mas os pedidos seguem sem sucesso.
O principal argumento técnico da defesa e da própria OAB-SP envolve a origem das movimentações financeiras da influenciadora. Os advogados contestam as acusações afirmando que o dinheiro que entra na conta bancária de Deolane Bezerra é lícito, sendo proveniente dos honorários recebidos por sua atuação profissional na defesa de clientes em processos criminais.
Leo Dias avalia que a estratégia da equipe jurídica, composta por grandes nomes do direito criminal, busca esgotar todas as possibilidades de recursos previstos no ordenamento jurídico. No entanto, as decisões anteriores da Justiça mantiveram a prisão preventiva da advogada.
Relatos de maus-tratos e contestação
O pedido de habeas corpus ganhou força após denúncias sobre as condições da cela onde Deolane Bezerra está mantida. Janaina Nunes destaca que a influenciadora reclamou de sofrer crises de pânico provocadas pelo ambiente e pela presença de escorpiões no local. Houve ainda o relato de que colocaram fezes no espaço para assustá-la, o que foi interpretado pela OAB-SP como maus-tratos.