A denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo, que envolvia 175 pessoas por participação no PCC prescreveu gerando dúvidas sobre a situação do líder da fação, Marcola.
Na época, o MP pediu a prisão preventiva de todos os denunciados. A defesa de Marcola informou que o Poder Judiciário reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal in abstrato, decisão que, em estrita observância ao ordenamento jurídico brasileiro, declarou extinta a punibilidade do assistido.
Marcola pode ser solto?
Apesar de encerrar definitivamente a persecução penal relativa a esse caso de associação criminosa, a sentença não resulta na soltura de Marcola. O líder do PCC permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília.
A extinção da punibilidade por prescrição se aplica exclusivamente à acusação contida na ação penal do MP de 2013.
Marcola cumpre outras penas que somam mais de 300 anos de reclusão. Ele está em regime fechado desde 19 de julho de 1999, condenado por crimes como homicídios, tráfico de drogas, e roubo a banco.