Quem nunca precisou procurar outro restaurante ou mercado porque o vale-alimentação não era aceito? Essa situação, comum para milhões de brasileiros, ajuda a explicar por que o governo decidiu atualizar as regras do setor. As mudanças mais significativas passam a valer nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026.
O Decreto nº 12.712/2025, que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), cria um modelo mais aberto e com maior aceitação em todo o país. O objetivo é dar mais liberdade ao trabalhador e acabar com a dependência de "redes fechadas".
Embora o saldo na conta seja o mesmo, a experiência de uso se transforma. Na prática, o trabalhador deve perceber um maior número de estabelecimentos aceitando o cartão e fizer adeus ao problema de a "maquininha não aceitar aquela bandeira". Os usuários terão mais liberdade para escolher a qualidade da comida ou o preço e não precisarão depender apenas da rede credenciada.
O que muda no uso dos cartões?
Com a abertura dos arranjos de pagamento, os cartões que antes só passavam em maquininhas específicas agora operam com bandeiras (como já ocorre com operadoras flexíveis como Flash, Caju e Swile). Isso permite que o benefício funcione em praticamente qualquer maquininha, desde que o estabelecimento seja do setor de alimentação. "O beneficiário passa a ter mais autonomia para fazer escolhas alimentares, sem depender de uma rede específica. A tendência é de aceitação mais ampla, compatível com a rotina e os diferentes perfis de trabalhadores no Brasil", explica Ademar Bandeira, CFO da Flash.
Vou precisar trocar de cartão?
Depende. Se você já utiliza cartões de benefícios flexíveis que possuem bandeira, pouco muda no seu dia a dia. Já quem utiliza modelos tradicionais de rede fechada pode passar por uma atualização gradual, que pode envolver o envio de um novo cartão ou adaptações tecnológicas feitas pela operadora para se adequar ao novo padrão.
O valor do benefício vai aumentar?
Não. O decreto não altera o valor pago pela empresa ao colaborador. No entanto, há uma expectativa de que o dinheiro "renda mais". Com a limitação das taxas cobradas de restaurantes e mercados, o custo para o comerciante diminui, o que pode resultar em preços mais equilibrados para o consumidor final a longo prazo.
Facilidade fora dos grandes centros
A mudança deve ser ainda mais sentida em cidades menores e regiões remotas. Nesses locais, a rede credenciada costuma ser limitada, obrigando o trabalhador a se deslocar para gastar o saldo. Com a nova regra, pequenos mercados e restaurantes locais passam a aceitar o vale com mais facilidade, garantindo autonomia independentemente da região.
Cronograma de implementação
As mudanças ocorrem em etapas para garantir a adaptação do mercado:
11 de maio de 2026: Abertura dos arranjos para mais de 500 mil usuários (migração para cartões bandeirados e aceitação em qualquer maquininha).
11 de novembro de 2026: Interoperabilidade total, permitindo a ampliação completa da aceitação de todos os cartões de benefícios do mercado.