O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja submetido a uma perícia médica oficial para avaliar a necessidade de uma cirurgia.
Conforme o parecer do ministro, divulgado nesta quinta-feira (11), a perícia deve ser realizada pela Polícia Federal no prazo de 15 dias.
“Determino a realização de perícia médica oficial, pela Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa”, escreveu Alexandre de Moraes.
Alexandre de Moraes lembrou que durante o cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, Bolsonaro foi submetido a exame médico-legal. Na ocasião, não houve registro de condição médica que indicasse a necessidade de imediata intervenção cirúrgica.
“Desde aquele momento, não houve nenhuma notícia de situação médica emergencial ocorrida com Jair Messias Bolsonaro. Ressalte-se, ainda, que os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há três meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, pontuou o ministro.
A decisão de Moraes que determina a perícia médica acontece após a defesa de Jair Bolsonaro solicitar autorização para que o ex-presidente deixe a prisão e seja internado para a realização de procedimentos cirúrgicos. O pedido foi protocolado no início desta semana.
O pedido baseia-se em um laudo médico que aponta a necessidade de tratar duas condições de saúde distintas.
Segundo os advogados, o ex-presidente apresenta um quadro persistente de soluços (singultos graves), descrito como uma sequela de cirurgias anteriores. O problema estaria causando impacto significativo na qualidade de vida do paciente, prejudicando seu repouso, alimentação e respiração.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus estão presos após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decretar trânsito em julgado do processo.