A Justiça de São Paulo condenou na terça-feira (15) o YouTuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a pagar uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos. A ação movida pelo Ministério Pùblico do estado foi motivada após uma live no "Flow Podcast", em que ele deefndeu a criação de um partido nazista no Brasil.
Monark teria dito que o partido deveria ser criado e reconhecido por lei. Para ele, "se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser". Após a live, Monark foi desligado do podcast e foi repudiado por órgãos como o governo brasileiro, o Senado e instituições contra o nazismo.
A ação do MP pedia pagamento de multa de R$ 4 milhões, mas a juíza Adriana Cardoso dos Reis estipulou o pagamento de R$ 100 mil. O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa de Interesses Difusos e deve sofrer correção monetária e juros de mora.
Monark ainda pode recorrer da decisão, em 15 dias. O MP chegou a propor para Monark de forma extrajudicial uma solução que previa a visita em museus e a um campo de concentração, além de fazer um podcast com a temática Nazismo/Holocausto, mas não houve interesse por parte do YouTuber.
Pelo X, antigo Twitter, Monark se pronunciou sobre o assunto e afirmou que vive uma perseguição. "Vamos recorrer a essa perseguição política descabida a minha pessoa", disse.
O que é o Fundo de Defesa de Direitos Difusos?
Criado em 1985, o fundo nasceu para recompor danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e artístico, ao consumidor, à ordem econômica, ao trabalhador, às pessoas idosas ou portadoras de deficiências e ao patrimônio público e social.
Multas como as de Monark e outros influenciadores condenados, como Eliezer e Viih Tube, são destinadas a projetos financiados com recursos do fundo, escolhidos pelo Conselho Federal Gestor do FDD. Normalmente, são aprovados projetos de prefeituras, de universidades federais e até de institutos para a proteção e promoção de direitos de cidadãos e do meio ambiente.
Um exemplo é a construção de cisternas em escolas no semiárido do Nordeste, ações do Ibama e ICMBio, projetos da UFRJ para mapear fraudes contra o consumidor e até obras de modernização do Museu Histórico Nacional.