O Ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo estuda retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para que condutores tirem a CNH. Segundo o ministro, o alto valor cobrado, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.
“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro em entrevista à Globonews.
O ministro garantiu que a proposta pode ser implementada por meio de regulamentação, sem necessidade de passar pelo Congresso.
“Não precisa passar pelo Congresso essa parte da modificação. Construímos um projeto que pode funcionar a partir daquilo que o próprio governo pode fazer. Não vamos mexer em leis profundamente”, disse.
Renan negou que a proposta poderia aumentar o risco de acidentes. O ministro respondeu que os cursos continuarão sendo oferecidos por instrutores qualificados, com supervisão da Senatran e dos Detrans.
“O grande problema é que as pessoas já dirigem sem carteira. (...) E se você for olhar, por exemplo, as pessoas que compram moto, 40% delas, quando a gente faz um cruzamento entre o CPF de quem comprou e se ele tem ou não habilitação, não possuem habilitação”, afirmou.
A emissão da CNH deve seguir os mesmos moldes do Detran, com a manutenção das provas teórica e prática. A proposta tem como objetivo tornar a emissão do documento mais acessível para a população.