O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na segunda-feira (5), a remoção de publicações nas redes sociais que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições de 2026.
A ordem atinge 16 publicações identificadas na decisão, distribuídas entre X, Threads, TikTok, Facebook e Instagram. As plataformas têm 24 horas, contadas a partir da notificação, para tornar os conteúdos indisponíveis.
Segundo Mendonça, uma gravação veiculada pela GloboNews mostra com clareza suficiente que a bandeira foi entregue a outra pessoa e não chegou ao chão. Na análise inicial do caso, o ministro considerou que essas imagens contradizem as postagens que apresentam como fato que Lula jogou, atirou ou deixou o símbolo nacional no chão.
A decisão atende parcialmente a um pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais em uma ação contra Pablo Marçal, Maurício Luiz de Souza, conhecido como Maurício do Vôlei, e responsáveis por outros perfis nas redes sociais.
De acordo com o relato apresentado pela coligação, Lula posou para fotografias segurando uma bandeira do Brasil ao lado de Geraldo Alckmin depois de votar. Ao fim do registro, os dois enrolaram a bandeira, que foi entregue pelo presidente a uma pessoa próxima.
Mendonça ressaltou, porém, que nem todos os ângulos das gravações permitem identificar com precisão o destino da bandeira. Por isso, afirmou que não é possível concluir, neste momento, que todas as interpretações críticas do episódio sejam falsas ou que os autores das publicações soubessem de uma eventual informação incorreta.
A ordem não alcança posts que apenas dizem que Lula amassou a bandeira, a manuseou de maneira inadequada ou demonstrou desrespeito ao Brasil. Para o ministro, essas manifestações expressam avaliações e interpretações políticas protegidas pela liberdade de expressão.
“É precisamente nesse espaço de dúvida, interpretação e valoração que deve prevalecer a liberdade de expressão”, escreveu.
O ministro também destacou que, embora a votação do primeiro turno tenha terminado, a possibilidade de circulação e reprodução dos conteúdos durante o processo eleitoral justifica a medida.
A decisão é provisória e será submetida ao plenário do TSE. Os alvos da ação deverão apresentar defesa, e a Procuradoria-Geral Eleitoral será ouvida.