Quase 120 milhões de brasileiros vivem atualmente em ruas sem rampas de acesso, segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A falta de infraestrutura adequada compromete o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida e restringe o acesso a direitos fundamentais em diversas regiões do país.
A ausência de adaptações essenciais nas vias públicas é um obstáculo diário para pedestres, cadeirantes e idosos. Calçadas irregulares e a falta de padronização nas travessias dificultam o trânsito seguro em áreas urbanas.
Segundo Alexandre Salum, presidente da Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, as barreiras arquitetônicas afetam diretamente o lazer e a integração social. O especialista aponta que parques, bares e restaurantes muitas vezes carecem de condições adequadas, embora existam avanços promovidos por administrações municipais para cumprir o que a legislação determina.
Dados do Censo de 2022 mostram que o país registrava quase quinze milhões de pessoas com deficiência no período da pesquisa, sendo a maioria composta por mulheres. Entre as dificuldades funcionais mais frequentes declaradas pela população estão a limitação visual e a restrição para caminhar ou subir degraus.
Desigualdade na infraestrutura e fiscalização
O especialista em trânsito Bruno Abner destaca que o Código de Trânsito Brasileiro assegura o direito a um trânsito seguro, obrigação que recae sobre os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Para o especialista, as pessoas com mobilidade reduzida acabam excluídas dessa garantia legal devido às deficiências estruturais das cidades.
O levantamento do IBGE aponta que unidades da federação como Mato Grosso do Sul, Paraná e Distrito Federal apresentam índices comparativamente melhores na infraestrutura de vias. Por outro lado, especialistas cobram maior rigor do poder público na adequação dos espaços urbanos, apontando um contraste entre as exigências impostas ao setor privado e a lentidão nas melhorias das vias públicas.