O presidente Lula deve anunciar até terça-feira (21) o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal que vai substituir Luís Roberto Barroso, aposentado na última sexta-feira (17). O mais cotado para ocupar a cadeira é o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, que integra o governo desde o início do terceiro mandato de Lula.
A expectativa é de que o presidente confirme a indicação nas próximas horas, após conversas com aliados e lideranças do Congresso. Caso o nome de Messias seja confirmado, ele ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, em seguida, ter a indicação aprovada em plenário.
Se for aprovado, Jorge Messias poderá permanecer na Corte até 2055, quando completará 75 anos, idade máxima para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo.
Barroso deixa o Supremo após 11 anos
Luís Roberto Barroso se despediu oficialmente do STF na última sexta-feira (17), após 11 anos de atuação. Antes de se aposentar, o ministro proferiu voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em julgamento que acabou suspenso após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.
O caso, que começou a ser analisado em 2023, foi movido pelo PSOL, que argumenta que a criminalização do aborto fere direitos fundamentais das mulheres. Atualmente, o procedimento é permitido no Brasil apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal.
Perfil do favorito
Jorge Messias é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União. Foi assessor especial da Presidência da República e já atuou na Casa Civil. Messias é considerado um nome de confiança de Lula e tem o apoio de ministros próximos do presidente.