O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou, nesta quarta-feira (9), sobre a crise sem precedentes que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu a quebra de sigilo das investigações sobre o Banco Master.
Em mais uma escalada envolvendo ministros do STF, Flávio Dino determinou nesta quarta-feira a recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal após o ministro André Mendonça afastá-lo da função. As decisões não foram mencionadas pelo petista.
“Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”, afirmou Lula
Segundo o petista, diante da gravidade do maior crime financeiro da história do país, a população brasileira precisa de explicações e medidas imediatas para o enfrentamento da crise institucional no Poder Judiciário.
“Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido”, afirmou Lula.
Leia nota completa:
"Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário.
Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido.
Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade."
Entenda decisão de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (9) um pedido de Andrei Passos Rodrigues e determinou a reintegração do delegado como diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão atende a um recurso formulado por Andrei Rodrigues. A medida também contempla o delegado Leandro Almada. Nesta terça-feira (8), ele havia sido afastado do cargo por decisão do ministro André Mendonça.
Na petição, Andrei alega que a investigação “seria prejudicada pela decisão proferida na PET 16.662, uma vez que o seu afastamento do cargo de Diretor-Geral interfere na organização da equipe responsável pelas investigações, retarda o acesso ao material disponibilizado e compromete a atuação célere da instituição”.
Ao analisar o recurso, Flávio Dino afirmou que o partido Novo não possui legitimidade para “requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais, como revela o próprio desenho normativo do Código de Processo Penal”
“É, contudo, de clareza solar que os partidos políticos não são partes no processo penal, submetido aos trilhos da legalidade estrita, incompatíveis com interpretações analógicas ou extensivas destinadas à ampliação do rol de legitimados”, escreveu Flávio Dino
Flávio Dino também pontuou que a legenda é “imediatamente interessada na suposta medida cautelar”, já que possui candidato à Presidência da República nas eleições deste ano.
Crise no STF
Na semana passada, o ministro André Mendonça divulgou um relatório da investigação da operação Compliance Zero, que investiga fraudes no Banco Master, com mensagens entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou o envio de documentos e relatórios ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, solicitando a investigação de André Mendonça no âmbito do inquérito das fake news.
Por conta disso, Edson Fachin pediu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as acusações feitas por Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça. Fachin deu prazo de cinco dias úteis para o órgão se manifestar sobre a regularidade do rito proposto e teor das acusações.