A Justiça brasileira proibiu Virginia Fonseca de se ausentar do Brasil por mais de 20 dias. Segundo informações de Leo Dias, no Melhor da Tarde, caso ela descumpra com o pedido do Ministério Público, o passaporte da influenciadora será cassado.
A ação do Ministério Público contra a influenciadora foi movida em junho, após denúncias de consumidores contra a Blaze, movidos por propagandas da influenciadora. Virginia está na Espanha desde o último dia 12 e está há cinco dias no país.
Até o momento, a Justiça não conseguiu efetivar a intimação de Virginia. Diante da determinação, poderão ser adotadas as medidas previstas na decisão caso o prazo seja ultrapassado e há a possibilidade de retenção do passaporte, como a mais grave sanção contra Virginia.
Alexa Alcatarino, repórter do Portal Leo Dias, afirma que o processo que justificou a medida do Ministério Público é referente a 42 mil denúncias do público contra a Blaze, que envolve Virginia Fonseca. O processo afirma que a influenciadora teria induzido o público a fazer apostas irreais.
A relação comercial é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão solicita uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos e exige a remoção de peças publicitárias consideradas enganosas.
A Band e a produção do Melhor da Tarde buscaram a assessoria de Virginia Fonseca. Assim que houver uma manifestação, a matéria será alterada.
Processo contra Virginia Fonseca e Blaze
A apuração teve início em 19 de junho, após denúncias de consumidores. O processo levantou as mais de 42 mil reclamações contra a empresa de apostas, com registros de bloqueios de contas, retenção de depósitos e ausência de respostas fundamentadas aos usuários.
O Ministério Público também aponta divulgações atribuídas à influenciadora durante a Copa do Mundo de 2026. De acordo com os autos, Virginia veiculou postagens em que realizava apostas sem sinalizar a ação publicitária e recebia comissão de 30% calculada sobre as perdas financeiras dos clientes cadastrados por seu intermédio
Decisões da Justiça e pedidos da Promotoria
A Promotoria solicitou que o Judiciário impeça cláusulas que remunerem influenciadores com base no prejuízo dos usuários ou no volume de apostas gerado, prevendo multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. No dia 16 de julho, a Justiça do Distrito Federal rejeitou um pedido de liminar do órgão público para retirar do ar as campanhas da influenciadora. A juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira argumentou que a demanda exigia cautela, análise documental dos contratos e a prévia manifestação da defesa.
Posteriormente, em 22 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu limites para as divulgações realizadas por Virginia e pela empresa parceira Foggo Entertainment. A decisão determinou a exclusão de conteúdos em 48 horas e proibiu materiais que prometam ganhos certos, fixos ou que omitam os riscos de perda.
Manifestação da defesa e da empresa
À época do processo, a operadora de apostas informou que não possui cláusulas ou pagamentos condicionados a resultados negativos dos participantes, afirmando manter sua atuação alinhada às normas vigentes e às determinações do Judiciário.
A assessoria jurídica de Virginia comunicou que tomou conhecimento do processo por meio da imprensa e fará suas manifestações nos autos da ação. Segundo os representantes, ainda existem diligências em andamento para a requisição de documentos contratuais que devem detalhar o vínculo, a remuneração recebida e a atuação publicitária da contratada.
Virginia quebrou contrato com a Blaze em agosto
A VF Digital, agência fundada por Virginia Fonseca, comunicou nesta sexta-feira (21) o encerramento do contrato com a plataforma de apostas Blaze, informando que a rescisão respeitou os termos previstos no acordo entre as partes.