O projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento de até R$ 5 mil mensais deve iniciar sua tramitação no Senado na próxima semana. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, é vista como uma prioridade para o Governo.
A medida de isenção terá um impacto direto sobre a renda de mais de 15 milhões de brasileiros, com potencial para aquecer a economia. Após a aprovação e sanção, o contribuinte que recebe R$ 5 mil por mês terá um ganho de cerca de R$ 335 mensais. Ao longo do ano, a economia total pode chegar a quase R$ 4.500, o equivalente a praticamente um décimo-quarto salário.
Apesar do impulso na economia, o projeto gera um debate entre economistas, que temem um possível impacto na inflação. A entrada de mais dinheiro no bolso de 16 milhões de brasileiros poderia gerar pressão nos preços, o que, consequentemente, obrigaria o Banco Central a manter as taxas de juros altas.
Tramitação no Senado e fontes de custeio
Após a aprovação na Câmara, a atenção do Governo e dos parlamentares se volta para o Senado, onde o ideal seria a aprovação do projeto já na próxima semana.
A proposta conta com amplo apoio, inclusive de setores da oposição. O senador Ciro Nogueira (PP) declarou que a medida "uniu oposição e governo" por considerá-la "mais do que justa". Ele garantiu que a proposta será uma prioridade para o Senado e será aprovada "por unanimidade o mais rápido possível".
Os recursos necessários para cobrir a renúncia fiscal de mais de R$ 25 bilhões virão da criação de uma alíquota mínima de até 10% do Imposto de Renda para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano.
A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retorne de uma viagem ao exterior na segunda-feira e confirme o senador Renan Calheiros como relator do projeto. Caso o texto seja alterado pelos senadores, ele deverá retornar para nova análise na Câmara dos Deputados.