Adryano Amieiro, o irmão de Patrícia Amieiro, engenheira desaparecida desde 2008, declarou ao Band.com.br que está “chocado” com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) que negou, por unanimidade, o pedido para ouvir uma testemunha-chave do caso.
"Acabei de saber da notícia, falei com o advogado, estou bem chocado com tudo isso. A gente está em estado de choque aqui. Não sei nem o que dizer, estou correndo atrás", afirmou Adryano Amieiro à reportagem.
A decisão da Sexta Turma do STJ foi revelada com exclusividade pela BandNews FM do Rio de Janeiro. A medida atendeu a um pedido da defesa dos policiais militares acusados de envolvimento na morte da engenheira.
Para a família da engenheira, a decisão contraria importantes manifestações anteriores:
- O Ministério Público já havia ouvido a testemunha, reconhecendo a relevância de seu depoimento;
- A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia emitido parecer favorável à oitiva;
- E a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à escuta da testemunha.
Diante desse contexto, a família entende que a decisão do STJ compromete a busca pela verdade e pela justiça.
“Estamos diante de mais uma negação de justiça. Queremos apenas que a verdade seja ouvida, que as provas sejam consideradas, e que o Brasil cumpra o seu dever de garantir justiça para Patrícia”, declarou Adryano.
A família estuda novas medidas legais e internacionais para assegurar o direito à verdade, incluindo o encaminhamento do caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O que diz o advogado da família
Em conversa com exclusividade com a reportagem do Band.com.br, Dumans afirmou que a decisão é uma “derrota na busca da verdade”.
“Se eles são inocentes, qual o problema em ouvir? É uma derrota do Ministério Público, da verdade. É uma derrota porque a verdade continua existindo, mas é uma derrota do MP, para a Justiça, uma derrota na busca da verdade real”, declarou.
O advogado pontua que os policiais envolvidos no caso não estão impunes por estarem condenados por obstrução de justiça, no entanto, terá dificuldades para condenar por homicídio.
“Vou tentar sustentar que eles dispararam e que foram eles que mataram a Patrícia, mesmo sem a testemunha. Sem a testemunha, é um absurdo. Como você pode limitar o tempo? Tem o homicídio, ninguém sabe quem é o homicida, o processo anda, aparece uma testemunha e qual o problema? Se o objetivo é descobrir a verdade real?”, questionou.
"Essa decisão diz respeito apenas à oitiva da testemunha, aquela que apareceu. É uma reclamação feita pelo MP, acolhida pelo tribunal. E não tem mais condições de recurso, o fato é que ela não vai ser ouvida”, finalizou.
Relembre o caso
Patrícia Amieiro, à época com 24 anos, desapareceu no dia 14 de junho de 2008, quando voltava de uma festa na Zona Sul do Rio de Janeiro. O carro dela foi encontrado no Canal de Marapendi, na região da Barra da Tijuca.
O caso chegou a ser tratado como acidente, mas o corpo de Patrícia não foi encontrado e marcas de tiros foram encontradas na lataria do veículo, abrindo a hipótese de homicídio.
Nas investigações, o Ministério Público afirmou que os policiais Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento teriam efetuado disparos de arma de fogo e fazendo Patrícia colidir com dois postes e um muro. O MP pontuou que o crime de homicídio não se consumou por má pontaria.
Mas, em uma nova denúncia, o MP identificou que após a colisão do carro, o corpo de Patrícia foi retirado do local. Ele teria sido jogado no Canal de Marapendi para encobrir o crime. O MP aponta que os policiais tentaram criar falsos fatos. O corpo de Patrícia Amieiro nunca foi encontrado.
São réus os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão e William Luís Nascimento, por tentativa de homicídio e os agentes Fábio Silveira Santana e Marcos Oliveira por fraude processual.
Marcos Paulo e William Luís já foram condenados a três anos de prisão por fraude processual e os outros dois absolvidos. Mas, em 2020, uma nova testemunha no caso se apresentou e foi ouvida, o que causou a anulação do julgamento e marcação de um novo júri.