O governo federal estabeleceu novas diretrizes para o ensino superior que restringem a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância (EAD), com impacto direto em diversas áreas, principalmente Saúde e licenciaturas. Com a mudança, muitas graduações que hoje são oferecidas de forma remota terão que se adaptar ou deixarão de existir, enquanto outras passarão a exigir uma carga horária presencial mínima.
De acordo com as novas regras, mais de 20 cursos de graduação deverão ser ofertados de maneira totalmente presencial. A lista inclui formações como Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia. Para esses, a modalidade a distância se tornará coisa do passado.
A estudante de medicina veterinária, Aldiciana de Almeida, que atualmente cursa na modalidade semipresencial, destaca a conveniência do modelo que será alterado. "É cômodo, porque on-line você escolhe às vezes à noite, então você tem um dia para quem está estagiando para poder estudar e, ao mesmo tempo, estagiar", afirma.
Conforme apuração do repórter Kris de Lima, em Salvador, a medida visa requalificar o sistema de ensino superior no país.
Novas regras para licenciaturas e área da saúde
Para outros cursos na área da Saúde e para as licenciaturas (formação de professores), a nova portaria estabelece um limite para a carga horária a distância. Essas graduações poderão ter, no máximo, 50% de suas aulas em formato remoto. O restante da carga horária deverá ser composto por um mínimo de 30% de atividades presenciais e outros 20% em aulas síncronas, ou seja, transmitidas ao vivo pela internet.
As mudanças também afetam a infraestrutura exigida. Os polos de educação a distância serão obrigados a oferecer estruturas físicas de apoio aos alunos, como laboratórios equipados e acesso à internet de alta velocidade, garantindo um padrão mínimo de qualidade.
Para Carlos Joel Pereira, presidente da Associação Baiana de Mantenedoras do Ensino Superior, a medida é positiva e necessária. "Nós entendíamos que no modelo que nós estávamos vivendo, a educação estava perdendo o valor do ponto de vista tanto da oferta como da percepção da importância para a sociedade brasileira de uma educação de qualidade. Então, é impossível a gente ofertar a educação de qualidade em ambientes inadequados", defende.
O governo deve divulgar a lista completa das faculdades e cursos afetados na próxima semana. A partir da publicação, as instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequarem às novas exigências. É importante ressaltar que as mudanças valem apenas para os novos alunos. Para quem já está matriculado e cursando, as regras atuais permanecem inalteradas.