Em uma estratégia para reduzir a inadimplência no país, o Governo Federal estuda a liberação de até R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar dívidas. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 10 bilhões, será destinada especificamente para sanar dívidas de cartões de crédito.
A medida é tratada como prioridade e a expectativa é que a formalização ocorra nos próximos dias. O montante total será dividido em duas frentes principais de atuação para atingir diferentes perfis de endividamento:
O foco do programa são trabalhadores de baixa renda. De acordo com o governo, pessoas com rendimentos mais elevados — na faixa de R$ 20 mil, por exemplo — não serão incluídas na proposta, sob a justificativa de que este grupo possui maior capacidade financeira para renegociar débitos sem o auxílio do fundo.
Saque-aniversário
Os outros R$ 7 bilhões visam atender trabalhadores que aderiram à modalidade do Saque-Aniversário e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueado como garantia de empréstimos bancários.
O Ministério do Trabalho e Emprego identificou que o valor retido pela Caixa Econômica Federal como reserva de garantia é frequentemente superior ao valor real da dívida contraída. A proposta prevê a disponibilização desses valores excedentes para auxiliar no equilíbrio das contas dessas famílias.
Contexto econômico
A iniciativa surge em um cenário crítico, onde mais de 80% das famílias brasileiras enfrentam algum nível de endividamento. Com o calendário político em foco, a gestão busca acelerar a implementação do programa para aliviar o orçamento doméstico e estimular a economia.
O detalhamento do calendário de liberação e as regras específicas de adesão dependem agora do lançamento oficial do programa pelo Ministério do Trabalho.