O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um momento de tensão durante a sessão ordinária nesta terça-feira (15). Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram uma troca direta de acusações durante a apreciação de processos no colegiado. Durante a discussão, Gilmar chegou a dizer que 'em nome de Deus já se fez muita patifaria'.
Alegações de viés político-eleitoral e de condução do processo
Em sua intervenção, o ministro Gilmar Mendes fez duras críticas à condução de procedimentos investigativos, alegando que houve direcionamento intencional para o período de campanha eleitoral e vazamento de informações sigilosas.
"E até as pedras sabem que há um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos desta petição. Com toda a sinceridade: escolha de data, 7 de setembro, todo esse cenário envolvendo esta Corte em campanha eleitoral. (...) O relator aguardou a chegada do período eleitoral para encomendar o relatório que muito provavelmente implicaria exatamente quem ele buscava implicar. Mais grave do que isso: antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação. Fica parecendo mesmo que o intuito aqui é jogar com o caos", disse.
O magistrado também defendeu o isolamento da Corte em relação à disputa partidária:
"Separem o Supremo das eleições e não tentem envolver o Supremo nas eleições, contrário do que se faz aqui. Deixe o Supremo seguir o seu destino e as eleições que sigam o seu destino. (...) Tentar arrastar o Supremo Tribunal Federal para esse tipo de prática e pensaram que iam ficar imunes e impunes? É de uma desfaçatez de corar frade de pedra. Em nome de Deus — como em nome de Deus já se fez muita patifaria", completou
O confronto em plenário: as aspas do bate-boca
A manifestação de Gilmar Mendes foi interrompida pelo ministro André Mendonça, desencadeando um ríspido bate-boca no plenário:
- André Mendonça: "Vossa Excelência está sendo leviano, ministro! Leviano, leviano!"
- Gilmar Mendes: "Vossa Excelência não tem a palavra. Vamos aguardar, eu vou conceder a palavra a Vossa Excelência (...) Vossa Excelência não tem a palavra e vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político-eleitoral e escolha do 7 de setembro, até pixulecos. Isto não se faz, pessoas decentes não fazem isso!"
- André Mendonça: "Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar! Não aponte o dedo! Não está falando com qualquer um. Respeite este Tribunal!"
- Gilmar Mendes: "Não se dá o respeito, não merece respeito!"
Críticas à assimetria de poder e sigilo de investigações
Aprofundando as críticas sobre a retenção monocrática de dados obtidos em diligências de busca e apreensão, Gilmar Mendes classificou a conduta como um abalo às relações de colegialidade no tribunal:
"Quando um único integrante do Tribunal reúne de ofício e sob sigilo oponível a seus pares elementos que julga serem capazes de abalar a honra e a posição de outros ministros e os retém sem submetê-los ao órgão a quem competiria conhecê-los, o que se produz não é apenas uma investigação irregular: uma assimetria se produz. Quem detém sozinho aquilo que pode alcançar outros integrantes do colegiado passa a exercer sobre eles algum tipo de ascendência. 'Eu protejo você' — relação de máfia. Isso não se faz, não é ambiente de pessoas dignas", disse.