A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (13) o julgamento que definirá a manutenção ou não da prisão de Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master. O caso, que tramita no plenário virtual, será a primeira decisão colegiada da Corte sobre o banqueiro, após uma sucessão de decisões individuais marcadas por polêmicas e declarações de suspeição.
Com a ausência do ministro Dias Toffoli, que se declarou suspeito por razões pessoais e comerciais, apenas quatro ministros votarão. A dinâmica matemática coloca Vorcaro em uma posição de vantagem estratégica: em caso de empate (2 a 2), o Regimento Interno do STF prevê que prevaleça a decisão mais favorável ao investigado, o que resultaria na sua soltura imediata da Penitenciária Federal de Brasília.
O cenário de votos e o ‘fiel da balança’
Embora o julgamento ocorra sem debates públicos, bastidores indicam tendências entre os magistrados:
André Mendonça (Relator): já votou pela manutenção da prisão, sendo o único voto conhecido até agora;
Gilmar Mendes: com perfil garantista, a expectativa é que vote contra a continuidade da prisão;
Luiz Fux: com histórico de votos mais rígidos em casos criminais, tende a acompanhar o relator pela manutenção da detenção;
Nunes Marques: é apontado como o ‘voto de Minerva’. O posicionamento dele definirá se haverá empate ou uma maioria formada.
Mensagens apreendidas geram apreensão em Brasília
Enquanto os ministros deliberam, a Polícia Federal avança na perícia de oito celulares apreendidos com o banqueiro. Até o momento, apenas um aparelho foi totalmente analisado, mas o conteúdo já é classificado como uma "bomba relógio" nos Três Poderes.
As mensagens recuperadas citam nomes de peso da política nacional, incluindo o senador Ciro Nogueira, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Há, inclusive, uma suposta troca de mensagens direta entre Moraes e Vorcaro, que o ministro nega veementemente ter ocorrido.
Estratégia de defesa e delação premiada
Nos bastidores da PF, a grande dúvida é se Daniel Vorcaro optará por uma delação premiada. Embora a defesa tenha negado essa intenção hoje, investigadores acreditam que o empresário está aguardando a conclusão da perícia em todo o material apreendido para decidir seu próximo passo. A avaliação é que o desfecho do julgamento na Segunda Turma será determinante para essa decisão estratégica.
A decisão colegiada de amanhã pode mudar o rumo das investigações do Caso Master, seja validando a linha dura adotada pelo relator André Mendonça ou permitindo que o principal investigado responda ao processo em liberdade.