O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar ataques a imagens religiosas em sete estados. A decisão reúne relatos de destruição de imagens católicas e de símbolos de religiões de matriz africana.
Segundo o ministro, notícias encaminhadas ao gabinete apontam uma “aparente onda de ataques nos últimos meses”. Os episódios citados ocorreram em Salvador e Santo Amaro (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Esmeraldas (MG), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA).
Dino determinou o envio de cópias da decisão ao procurador-geral da República e ao diretor-geral da Polícia Federal para as investigações cabíveis. O ministro justificou a atuação inicial da PF pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de repressão uniforme e pela possível ocorrência de crimes contra os direitos humanos.
O despacho permite que as apurações sejam reunidas ou desmembradas, conforme a avaliação dos órgãos competentes. Para Dino, os relatos apresentam indícios de crimes como preconceito religioso, ultraje a culto, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Entre os episódios mencionados estão dois ataques em Salvador. Conforme as reportagens reproduzidas na decisão, uma imagem de Nossa Senhora das Graças foi quebrada na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres, no bairro de Matatu. Em outro caso, uma imagem de Santa Dulce dos Pobres foi destruída em uma igreja no bairro de Plataforma.
Em Londrina, o documento relata ataques recorrentes a uma loja de artigos religiosos, com imagens de santos quebradas e desfiguradas. Em Rio Grande, duas esculturas de anjos foram derrubadas e quebradas dentro da Catedral de São Pedro, antes de uma celebração de crisma. Já no bairro de Jatiúca, em Maceió, uma imagem de Nossa Senhora das Graças foi parcialmente destruída.
A decisão também cita um ataque a um terreiro de umbanda em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o relato reproduzido pelo ministro, imagens de orixás foram destruídas, plantas e oferendas foram depredadas e objetos foram furtados. Em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, o documento menciona a denúncia de uma mãe de santo sobre dois ataques a um assentamento de Exu na entrada de um terreiro.
Em Mato Grosso, o caso citado ocorreu em Jauru, a 463 quilômetros de Cuiabá, onde um homem teria destruído com um machado uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em uma capela. Em Novo Progresso, no Pará, outra imagem da santa foi destruída em um incêndio descrito como criminoso, às margens da BR-163.
O despacho foi proferido na Reclamação 95.295. Dino afirmou que os relatos chegaram ao gabinete após uma decisão de domingo (27) voltada à proteção da liberdade religiosa, especialmente dos participantes do culto a Nossa Senhora Aparecida. Uma cópia dessa decisão também será encaminhada à PGR e à Polícia Federal.