O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, de Minas Gerais, que havia absolvido um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A medida foi tomada após o órgão apontar suspeita de prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado.
O caso ganhou grande repercussão porque, depois da absolvição, houve forte indignação popular. Diante da reação, Láuar voltou atrás e mandou prender o homem e a mãe da menina envolvida no processo.
Origem das suspeitas contra o magistrado
Segundo o CNJ, a mobilização social em torno da decisão levou o conselho a identificar suspeitas sobre a conduta do desembargador. A partir daí, o órgão passou a apurar possíveis delitos contra a dignidade sexual atribuídos a Láuar.
De acordo com o conselho, esses supostos crimes teriam ocorrido quando o hoje desembargador ainda atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Os fatos investigados se referem, portanto, ao período anterior à sua atuação no segundo grau.
Denúncias e andamento da investigação
O CNJ informa que já recebeu cinco denúncias relacionadas a Magid Nauef Láuar. Essas representações subsidiam as apurações em andamento no órgão sobre a conduta do magistrado.
O conselho afirma que o afastamento é necessário para garantir que as investigações sigam de forma livre, sem influência do desembargador sobre eventuais testemunhas ou processos. Com a decisão, Láuar deixa de exercer suas funções no tribunal enquanto o CNJ aprofunda a análise das denúncias.
Na avaliação do órgão, a medida cautelar busca assegurar a independência das apurações e responder às preocupações levantadas pela sociedade em relação ao caso que envolveu a menina de 12 anos.