O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro retoma, nesta segunda-feira (25), o julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros da Costa e Silva. Eles são acusados pelo envolvimento na morte do menino Henry Borel ocorrida em março de 2021.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021, quando tinha 4 anos, no apartamento onde vivia com a mãe, Monique Medeiros, e o padrasto, o então vereador Dr. Jairinho, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Embora a versão inicial apresentada pelo casal sugerisse um acidente doméstico, como queda da cama, o Instituto Médico Legal (IML) descartou essa hipótese.
O laudo revelou que a criança sofreu hemorragia interna e laceração hepática causadas por ação contundente, apresentando um total de 23 lesões pelo corpo.
As investigações da Polícia Civil apontaram que o menino era submetido a uma rotina de agressões por parte de Dr. Jairinho. Mensagens recuperadas de celulares indicaram que Monique tinha conhecimento de que o filho era agredido pelo padrasto antes da noite do crime.
O caso gerou grande comoção nacional e resultou na cassação do mandato de Jairinho e na criação da Lei Henry Borel, que endureceu as punições para crimes de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Tribunal do Júri retoma julgamento
O processo, que tramita no 2º Tribunal do Júri da capital fluminense, deve se estender por vários dias, segundo expectativa do próprio tribunal. O padrasto e a mãe da criança respondem pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Devido ao forte apelo midiático e à sensibilidade que envolve o caso, as autoridades do Rio de Janeiro montaram um forte esquema de segurança nos arredores e nas dependências do Tribunal de Justiça para garantir a ordem durante todas as sessões do julgamento.
Na última semana, a Justiça negou pedido da defesa de Jairinho para que o julgamento fosse adiado novamente. A decisão foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, que rejeitou o pedido de urgência em habeas corpus apresentado.
A defesa alegava que não teve acesso ao conteúdo de um disco rígido de um notebook apreendido durante as investigações. O desembargador, no entanto, negou o pedido de vistoria, afirmando que o equipamento ficou longo período inoperante, apresentando dano irreversível.
O desembargador também destacou que o prazo processual para requerimento de novas diligências e provas já havia sido encerrado. Para o Tribunal de Justiça, a defesa demorou excessivamente para formular o pedido, o que reforçaria o caráter protelatório da medida.
"A decisão deixa claro que não há mais espaço para manobras protelatórias que tentem afastar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Meu desejo é que todos os responsáveis respondam pelos seus atos perante a Justiça, com o devido rigor da lei", declarou Leniel Borel, pai de Henry.
O júri do ex-casal foi interrompido em março deste ano, após os advogados de Jairinho abandonarem o plenário, provocando a suspensão da sessão do Tribunal do Júri.