O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), rebateu na noite desta quarta-feira (11) as críticas que envolvem a compra de telefones celulares para parlamentares e funcionários de alto escalão da Casa. Alcolumbre sustentou que as alegações sobre o leilão contêm inverdades e declarou que a repercussão negativa deriva de uma narrativa que se sobrepôs à realidade dos fatos.
Em resposta aos questionamentos apresentados no plenário, Alcolumbre enfatizou que o processo não envolve a compra direta de aparelhos pela instituição, mas sim um contrato de serviço sob o regime de comodato. Segundo o presidente da Casa, o modelo é adotado por diversos órgãos para disponibilizar equipamentos com sistemas operacionais e aplicações necessárias ao apoio do trabalho de senadores, consultores e servidores.
Alcolumbre ressaltou ainda que o aceite do equipamento cedido em comodato é opcional para cada parlamentar. O presidente do Senado observou que os senadores que optarem por não utilizar o dispositivo têm a liberdade de devolvê-lo, da mesma forma que já ocorre com o uso de veículos oficiais ou com a gestão de verbas e cota de assessores de gabinete.
O contexto da licitação e o lote de aparelhos
O posicionamento do presidente do Senado ocorre após a publicação do edital do pregão eletrônico, com valor global estimado em R$ 6.045.048 para um período de 48 meses. A licitação prevê a disponibilização de 95 iPhones 18 Pro (512 GB) voltados ao atendimento de senadores e diretores, além de 330 aparelhos intermediários para os servidores.
A iniciativa gerou reações e medidas no âmbito jurídico e fiscalizatório:
- Representação no MPF: A vereadora eleita Amanda Vettorazzo (União) acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal solicitando a abertura de inquérito civil, alegando a indicação de marca sem processo prévio de padronização e o descumprimento da vedação à aquisição de bens de luxo.
- Ações no TCU e na Justiça: O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou o ajuizamento de ação popular e representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Paralelamente, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) formalizou representação no TCU apontando um aumento de 202% nos valores estimativos em relação ao contrato firmado em 2022.
Em nota oficial, a administração do Senado defendeu a legalidade da concorrência, argumentando que o formato em comodato evita custos operacionais com manutenção e que a cifra de R$ 6 milhões estabelece apenas um teto que pode ser reduzido durante a disputa de menor preço global.