Malévola Alves está livre da prisão no Egito, mas ainda terá que enfrentar a Justiça egípcia. A influenciadora, que está a caminho do Brasil nesta quinta-feira (22), ainda deve ser julgada e pode enfrentar um processo delicado sobre as três contravenções que a fizeram ser presa no país.
Em entrevista ao Band Entretê, Jonatha Matos, advogado da influenciadora, explica que apesar de ter pago R$ 10,1 mil de fiança, ela ainda deve ser julgada. Por enquanto, no Brasil, ela não deve ter problemas jurídicos.
"Aqui no Brasil ela não vai enfrentar nenhuma consequência jurídica, a não ser que ela seja condenada no Egito e a Justiça egípcia mande o processo aqui para o Brasil para ser validado pelo Superior Tribunal de Justiça, aí em tese ela cumpriria pena no Brasil, em um processo extremamente delicado", explica Jonatha.
A influenciadora, que apareceu em um vídeo nesta quinta-feira (22) publicado pela equipe, ainda não teve o celular devolvido pelas autoridades. "A Malévola está retornando ao Brasil, mas sem o celular, que foi apreendido no Egito. A gente está vendo com as autoridades vendo como reaver o telefone", afirma o advogado.
Quais os crimes de Malévola no Egito?
Malévola foi presa sob a acusação de três delitos. Segundo a defesa de Malévola, ela foi detida pelos crimes de ato obsceno em público, assédio e importunação de transeuntes e violação dos valores familiares.
Pela lei egípcia, os crimes praticados no mesmo contexto tendem a ser punidos pela pena do mais grave, ou seja, a de violação dos valores familiares. A pena é de no mínimo seis meses de prisão e multa de até 100 mil libras egípcias, algo em torno de R$ 9 mil.
O arcabouço jurídico do Egito fundamenta-se amplamente na lei islâmica e em códigos civis e penais bastante rigorosos no que tange à preservação da ordem pública e dos costumes tradicionais.
As acusações aplicadas contra estrangeiros por comportamentos considerados inadequados nas ruas apoiam-se em artigos específicos do Código Penal egípcio voltados para a defesa dos valores morais da sociedade local.
Além das normas tradicionais de pudor, o Estado utiliza legislações recentes de cibercrimes e proteção dos valores familiares para processar conteúdos veiculados na internet. A produção e o compartilhamento de vídeos com apelo sexual ou exibicionista nas redes sociais são interpretados pelas autoridades locais como ameaça direta à estrutura familiar e cultural egípcia, justificando detenções preventivas.